Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico

A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

impetrado pela TV Globo para reduzir a indenização a ser paga à procuradora Leoni Alves Veras da Silva.

Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho

LENI ALVES DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de SANTUR

Embargos à arrematação. Nulidade da execução. Confusão patrimonial. Impenhorabilidade do bem arrematado.

. 888/891, proferida pela Exma. Juíza Adenir Alves da Silva Carruesco que, atuando na eg. 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.